Produção de prova pericial deve ser aferida por Juízo de Primeiro Grau

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

O colegiado entendeu que a distribuição por prevenção em grau recursal não é obrigatória se os

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.

Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário

Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.